Professores caminham para greve nacional

O magistério do DF deliberou pela greve nesta quinta, se juntando a outros três estados que já estão parados. No RS os professores já se encontram em estado de greve. SP, RN, PB e SC poderão aumentar esta lista, uma vez que já têm assembleias marcadas com esta pauta. Para semana que vem, a CNTE planeja três dias de greve nacional e mais estados poderão aderir. Piso nacional da categoria é o problema central.

Carta Maior Vinicius Mansur

Brasília - Os professores do Distrito Federal (DF) decidiram entrar em greve a partir do dia 12 de março. A decisão tomada nesta quinta (8) foi motivada pelo não cumprimento dos acordos assumidos em abril de 2011 pelo governo distrital, de acordo com o sindicato da categoria. Assim, o DF se junta a Piauí, Rondônia e Goiás, onde os professores da rede pública estadual já estão em greve.

A categoria já está parada há 32 dias em Goiás, há 11 no Piauí e há duas semanas em Rondônia. Esta tendência deve ser crescente. No Rio Grande do Sul, os professores já estão em estado de greve. São Paulo e Rio Grande do Norte tem assembleia no dia 14, Santa Catarina no dia 15 e Paraíba no dia 16.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já anunciou uma greve em todo o país entre os dias 14 e 16 de março. Trata-se de um universo de aproximadamente 2,5 milhões de professores. Porém, a decisão pela adesão prolongada ao movimento grevista depende da realidade de cada estado. Em 2011, 15 estados viram o magistério publico entrar em greve.

A reivindicação central, apesar de não ser a única, é o pagamento do piso nacional do magistério estipulado para 2012 pelo Ministério da Educação (MEC): R$ 1.451.

“Provavelmente quem não se dispuser a pagar este valor enfrentará greve. Atualmente 17 estados não pagam e que ainda não se comprometeram conosco a pagar. Só do Espírito Santo ainda não temos as informações”, aponta secretária geral da CNTE, Marta Vanelli.

De acordo com a entidade, os 17 estados são: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Já pagam de acordo com o piso Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em Goiás os sindicalistas reclamam que o governo aceitou pagar o piso, mas incorporou a gratificação ao salário base e achatou o resto da carreira. Os professores com nível superior, em regime de 40 horas, tiveram apenas R$ 30 de reajuste, passando de R$ 1.980 para R$ 2.010.

Pará, Maranhão, Pernambuco não pagam o piso , mas já se comprometeram oficialmente em pagá-lo na folha de março.

O piso nacional do magistério - sancionado em 2008, pelo ex-presidente Lula, e declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado - determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais.

O seu reajuste é calculado com base no aumento do custo por aluno estabelecido pela Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Governadores e prefeitos defendiam que o reajuste se baseasse no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que este ano foi de 6%.

O valor de R$ 1.451 definido para 2012 representa aumento de 22,22% em relação a 2011, quando o piso foi R$ 1.187. Em 2010, o piso era de R$ 1.024 e em 2009, R$ 950. 

Professores fazem últimos preparativos para greve nacional

 
Do Vermelho

Representantes de 44 entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE) se reuniram para acertar os últimos preparativos para a greve nacional, entre os dias 14 e 16. Alguns sindicatos cogitam estender a paralisação. Hoje (1º), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o reajuste de 22,2% no piso é elevado e que alguns municípios terão dificuldades com pagamentos. Ele fez um apelo a professores e gestores na busca de um entendimento para evitar paralisações.

Assembleias, aulas-cidadãs, audiências públicas nas assembleias legislativas, passeatas, panfletagens e atos em praças públicas serão algumas das atividades previstas para chamar a atenção da sociedade para a questão. Durante a reunião entre representantes das entidades, em Brasília, na quarta-feira (29), cerca de 30 entidades informaram que já estão com a programação definida para os três dias.

A greve dos professores se dá para reivindicar o cumprimento da Lei do Piso, em vigor desde 2008, planos de carreira, 1/3 da jornada para atividades extraclasse e por 10% do PIB no PNE o para financiamento da educação.

Professores e trabalhadores da educação de Rondônia, Goiás e Piauí deflagraram greve estadual em fevereiro, antecipando a pauta. Alguns sindicatos, como o de São Paulo (Apeoesp-SP) , promoverão assembleias no dia 16 para avaliar se darão continuidade à paralisação.

Equilíbrio
Mercadante, que participou do programa “Bom Dia”, da EBC, ponderou que é preciso encontrar um equilíbrio entre as partes. “É preciso equilíbrio, responsabilidade. Os professores têm que ajudar para que isso seja absorvido e para que não haja retrocesso”, ressaltou.

Mas ressaltou que a qualidade da educação constitui o maior desafio histórico brasileiro e, sem incentivo financeiro, os bons profissionais não vão querer lecionar. Por outro lado, lembrou que alguns estados chegam a ter 57% da folha de pagamento destinados aos aposentados.

“Precisamos de uma solução que seja sustentável e progressiva. O que não podemos é congelar o piso”, disse. “Para este ano, a lei é esta. Já divulgamos os parâmetros e a lei é para ser cumprida”, concluiu.

O novo piso foi anunciado na última segunda-feira (27) e elevou o salário dos professores de R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual.

Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se na quarta-feira (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.

Reportagem feita pela CNTE sobre os preparativos para a paralisação nacional:

Com CNTE e Agência Brasil

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

Edição: Graça Adjuto

Mercadante quer usar pré-sal para pagar piso nacional de professores

Ministro da Educação sugere vincular 30% dos recursos do petróleo para pagar o piso de R$ 1.451

Rafael Moraes Moura, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira, 1, que a vinculação de recursos do pré-sal para a educação pode ajudar Estados e municípios a arcar com o novo valor do piso nacional dos professores, que foi reajustado para R$ 1.451 por mês.

Governadores pressionam pela aprovação de projeto que muda critério de reajuste do piso salarial dos professores

 

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dez governadores reuniram-se hoje (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), para pressionar pela aprovação de um projeto de lei que propõe alterar o critério de reajuste do piso nacional do magistério. Atualmente, a legislação determina que o piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Como entre 2011 e 2012 esse aumento foi 22%, o piso também foi corrigido pelo mesmo patamar, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. Os valores foram anunciados ontem (27) pelo Ministério da Educação (MEC).

Pelo projeto de lei defendido pelos governadores, que foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e aguarda aprovação em plenário, o piso seria corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. De acordo com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, atualmente, apenas oito estados pagam aos professores de suas redes de ensino o valor que determina a lei.

“Sou a favor do piso e fui o primeiro governador a aplicá-lo. Mas você aguentaria pagar um reajuste de 22% ao ano para o seu empregado se o seu salário só é reajustado 6% ou 7% [referindo-se à inflação]? Essa matemática não vai fechar. Nós somos contra esse critério de reajuste”, disse Puccinelli ao sair da reunião.

O governador argumentou que os impostos e tributos são calculados a partir da inflação e, por isso, o salário dos professores deveria seguir o mesmo critério já que a fonte para o pagamento é a arrecadação dos estados. Segundo Puccinelli, já é previsto que, para 2013, o crescimento do valor por aluno do Fundeb fique entre 18% e 23%, o que significaria um aumento semelhante para o piso, caso seja mantido o atual parâmetro de reajuste.

De acordo com a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, com o anúncio do novo valor do menor salário do professor, qualquer alteração nos critérios de reajuste valerá apenas para 2013. Ela sugere que seja montada uma mesa de negociação com parlamentares da bancada da educação, dos estados, municípios e do governo federal, para discutir possíveis mudanças. Para a deputada, entretanto, o INPC não é um bom critério, já que apenas a correção pela inflação não garantirá ganhos para a categoria.

Com o anúncio do piso para 2012 e a discussão da mudança dos critérios de correção, o deputado Izalci (PP-DF) disse que, agora, "acende um alerta" em relação aos movimentos de greve de professores nos estados e municípios, já que alguns entes federados não pagarão o valor fixado por lei. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) planeja uma paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março, com o objetivo de cobrar a efetiva aplicação da lei.

Piso salarial do magistério sobe 22,22% e remuneração mínima passa para R$ 1.451

Do Em Questão

Equipe do Blog , 29 de fevereiro de 2012  

O piso salarial do magistério foi reajustado em 22,22%, de acordo com anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC), na última segunda-feira (27). A remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais passa de R$ 1.187 para R$ 1.451, neste ano.

Conforme a legislação vigente, a correção segue a variação no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.

Constituição – O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso salarial nacional do magistério, em decisão tomada em abril de 2011, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada em outubro de 2008 pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Por oito votos a um, o Supremo considerou a constitucionalidade da lei e manteve o entendimento de que o valor deve ser considerado como vencimento básico.

A Lei 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso), prevê a adaptação gradual de estados e municípios à remuneração do professores, além de suplementação da União, em caso de necessidade. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

A política educacional finlandesa

Por Gustavo Belic Cherubine

De Agência O Globo

As lições da revolução educacional finlandesa para o mundo

Por Leonardo Cazes

RIO - No ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) 2009, aplicado em 65 países pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a Finlândia alcançou o 3º lugar. O país chama a atenção não só pelos bons resultados, mas por apresentar um modelo diferente dos outros líderes do ranking, China e Coreia do Sul. No lugar de toneladas de exercícios e de um ritmo frenético de estudo, na Finlândia, há pouco dever de casa, e a maior preocupação é com a qualidade dos professores e dos ambientes de aprendizado. Não há avaliações periódicas padronizadas de alunos e docentes, que não recebem remuneração por desempenho. E todo o sistema escolar é financiado pelo Estado.

p>Em seu livro, "Finnish lessons: what can the world learn from educational change in Finland?" (em uma tradução livre, Lições finlandesas: o que o mundo pode aprender com a mudança educacional na Finlândia?), Pasi Sahlberg, diretor de um centro de estudos vinculado ao Ministério da Educação do país, diz que o magistério é a carreira mais popular entre os jovens e que a transformação no Brasil deve começar pela igualdade de acesso a um ensino de qualidade.

O GLOBO: A Finlândia ocupa a 3 posição no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), entre 65 países avaliados pelo exame da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, nem sempre foi assim. Quando começou a transformação na educação finlandesa?

PASI SAHLBERG: A grande transformação do sistema educacional finlandês começou no início da década de 1970, quando foi criado o sistema de ensino obrigatório de nove anos. Todas as crianças do país passaram a estudar em escolas públicas parecidas e de acordo com o mesmo currículo nacional. O principal objetivo desse modelo era igualar a oportunidade de acesso a uma educação de qualidade e aumentar o nível educacional da população. Assim, a reforma educacional não foi guiada pelo sucesso escolar e, sim, pela democratização do acesso a escolas de qualidade. Esse movimento continuou nos anos 90, com a necessidade de uma população mais preparada para o mercado de trabalho.

O GLOBO: Quais foram as bases da revolução educacional finlandesa? Quais são seus pontos fortes?

SAHLBERG: O compromisso da sociedade finlandesa pela igualdade de acesso a uma educação de qualidade foi decisivo. A Finlândia com seus 5 milhões de habitantes não pode perder nenhum jovem. Todos precisam ter uma educação de qualidade. Os pontos fortes do sistema finlandês são o foco nas escolas, para que elas possam ajudar as crianças a ter sucesso; educação primária de alta qualidade, que dê uma base sólida para as etapas seguintes do aprendizado; e a formação de professores em universidades de ponta, que tornaram a profissão uma das mais populares entre os jovens finlandeses.

O GLOBO: No Brasil, muitas políticas públicas sofrem com a falta de continuidade. Isso acontece na Finlândia? O que fazer para garantir a continuidade?

SAHLBERG: A Finlândia manteve uma política pública estável desde a década de 70. Diferentes governos nunca tocaram nos princípios que nortearam a reforma, apenas fizeram um ajuste fino em alguns pontos. Essa ideia de uma escola pública de qualidade para todos os finlandeses foi um consenso nacional construído desde a Segunda Guerra Mundial. É o que no livro eu chamo de "sonho finlandês".

O GLOBO: O mundo parece buscar uma fórmula mágica para a educação. Existe uma fórmula válida para todos?

SAHLBERG: Não, não existe nenhuma fórmula mágica nem um milagre secreto na educação finlandesa. O que fizemos melhor do que outros países foi entender qual é a essência do bom ensino e do bom aprendizado. As crianças devem ser vistas como indivíduos que têm diferentes necessidades e interesses na escola. Ensinar deve ser uma profissão inspiradora com um grande propósito de fazer a diferença na vida dos jovens. Infelizmente, esses princípios básicos deram lugar a políticas regidas pelo mercado em vários países. Essa lógica de testar estudantes e professores direcionou os currículos e aumentou o tédio em milhões de salas de aula. A fórmula para uma reforma da educação em muitos países é parar de fazer essas coisas sem sentido e entender o que é importante na educação.

O GLOBO: O que foi feito na Finlândia e que poderia ser reproduzido em outros países em desenvolvimento, como o Brasil?

SAHLBERG: A pergunta deve ser o que é possível aprender com a experiência finlandesa, não reproduzir. Primeiro, a experiência da Finlândia mostrou que é possível construir um modelo alternativo àquele que predomina nos Estados Unidos, na Inglaterra e em outros países. Mostramos aqui que reformas guiadas pelo mercado, com foco em competição e privatizações não são a melhor maneira de melhorar a qualidade e a equidade na educação. Segundo, é importante focar no bem-estar das crianças e no aprendizado da primeira infância. Só saudáveis e felizes elas aprenderão bem. Terceiro, a Finlândia mostrou que igualdade de oportunidades também produz um aumento na qualidade do aprendizado. É preciso que o Brasil combata essa desigualdade de acesso. Só um plano de longo prazo para a educação e compromisso político possibilitarão que os resultados sejam alcançados.

O GLOBO: Os professores ocupam um papel importante no sistema finlandês. Como prepará-los bem? Um salário atrativo é importante?

SAHLBERG: Professores são profissionais de alto nível, como médicos ou economistas. Eles precisam de uma sólida formação teórica e treinamento prático. Em todos os sistemas educacionais de sucesso, professores são formados em universidades de excelência e possuem mestrado. O salário dos professores deve estar no mesmo patamar de outras profissões com o mesmo nível de formação no mercado de trabalho. Também é importante que professores tenham um plano de carreira, com perspectivas de crescimento e desenvolvimento.

O GLOBO: No Brasil, poucos jovens são atraídos pelo magistério. A carreira atrai muitos jovens na Finlândia?

SAHLBERG: O magistério é uma das profissões mais populares entre os jovens finlandeses. Todo ano, cerca de um a cada cinco alunos que terminam o ensino médio tem a carreira como primeira opção. Há dez vezes mais candidatos para programas de formação de docentes para educação infantil do que vagas nas universidades. A Finlândia tem o privilégio de poder controlar a qualidade dos professores na entrada e depois garantir que só os melhores e mais comprometidos serão aceitos nessa profissão nobre.

O GLOBO: A inclusão das novas tecnologias nas salas de aula vem sendo muito debatida. Como você vê esse processo? Como isso é feito na Finlândia?

SAHLBERG: Tecnologia é parte das nossas vidas e é usada nas escolas finlandesas. Professores na Finlândia usam tecnologia para ensinar de maneiras muito diferentes. Alguns, a utilizam muito e outros raramente. Aqui a tecnologia é uma ferramenta, mas o foco continua sendo na pedagogia entre pessoas, sem tecnologia. A tecnologia não deve guiar o desenvolvimento educacional e, sim, ser uma ferramenta como várias outras.

O GLOBO: Retomando o título do seu livro, quais são, afinal, as principais lições do sistema de educação finlandês?

SAHLBERG: A mais importante das lições é que há uma alternativa para se chegar ao sucesso prometido por reformas guiadas pelo mercado. A Finlândia é o antídoto a este movimento que impõe provas padronizadas, privatização de escolas públicas e remunera os professores com base em avaliações de desempenho que se tornou típico de diversos sistemas educacionais pelo mundo.