Ontem, o ministro Lewandowski fez basicamente duas coisas. Em primeiro lugar, obrigou o Supremo a reconhecer explicitamente algo que estava apenas implícito no discurso dos demais ministros: houve uma mudança na jurisprudência. Ao citar um voto do ministro Celso de Mello num processo anterior, Lewandowski deixou evidente que os critérios para o reconhecimento da corrupção passiva se alargaram. Como o ministro ressaltou, esse alargamento não tem nada a ver com a "exigência de ato de ofício", como se antes fosse exigida a comprovação da prática de tal ato. O que se exigia antes (e não se exige mais) é a comprovação de um vínculo efetivo (e não meramente abstrato, virtual) entre o recebimento presente e o ato futuro. Quem recebe a vantagem, pela interpretação antiga, deveria de algum modo sinalizar a disposição de agir de tal e tal modo no exercício de seu cargo de modo a retribuir a vantagem indevida que está recebendo. Pela nova interpretação, a comprovação desse vínculo tornou-se dispensável. Se Fulano recebeu dinheiro indevido e existe a perspectiva (por abstrata que seja) de um favorecimento em função do cargo que ocupa, então Fulano corrompeu-se, e ponto final.
A Pólis Amazônica e o Mundo Flutuante
22 de setembro de 2012
24 de agosto de 2012
Confiança dos franceses em Hollande cai para menos da metade
Com três meses de governo, novo presidente é criticado por setores tanto da direita quanto da esquerda
Agência Efe
Agência Efe
A chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês François Hollande, em reunião nesta quinta-feira sobre a Grécia
Após quase cem dias de sua eleição, as avaliações de popularidade do presidente francês François Hollande já ficam abaixo dos 50%. De acordo com uma pesquisa realizada pelo instituto CSA, a confiança no poder de liderança do líder socialista caiu cinco pontos entre os franceses nos últimos trinta dias, chegando a 49%.
28 de março de 2012
Gurgel vai investigar a revista Veja?
Por Altamiro
Borges
Após engavetar as denúncias por três anos, finalmente o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu pedir a abertura de
inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o senador Demóstenes
Torres por suas ligações com o mafioso Carlinhos Cachoeira. Poucas horas antes,
o falso moralista da direita anunciou a sua renúncia da liderança do DEM no
Senado.“Considerei as denúncias graves o
suficiente para que houvesse o pedido de instauração de inquérito”, justificou
Gurgel. Segundo o sítio do STF, Demóstenes será investigado pelos crimes de
corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa (quando um servidor
defende interesse privado perante a administração pública). O pedido do
inquérito tem 56 páginas e 16 apensos.
PGR solicitará ao STF abertura de inquérito contra Demóstenes
Acuado, o senador renunciou à liderança do DEM no Senado, com o objetivo de “acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias”. Esses “fatos” são as denúncias das suas relações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal, durante a Operação Monte Carlo, em fevereiro. Segundo matéria da Carta Capital, Demóstenes recebia 30% da arrecadação total do esquema de jogos clandestinos comandados por Cachoeira que, em seis anos, movimentou R$ 170 milhões.
Najla Passos da Carta Maior
Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse aos representantes da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, em audiência na tarde desta terça (27), que deverá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nas próximas 48 horas, a abertura de inquérito contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), suspeito de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Monte Carlo, em fevereiro.
Silêncio denuncia imprensa no caso Demóstenes
Marcelo Semer
De São Paulo
De São Paulo
O senador Demóstenes Torres, do DEM-GO (foto: José Cruz/ Agência Brasil)
Demóstenes Torres é promotor de justiça. Foi Procurador Geral da Justiça em Goiás e secretário de segurança do mesmo Estado.
No Senado, é reputado como um homem da lei, que a conhece como poucos. Além de um impiedoso líder da oposição, é vanguarda da moralidade e está constantemente no ataque às corrupções alheias. A mídia sempre lhe deu muito destaque por causa disso.
De repente, o encanto se desfez.
O senador da lei e da ordem foi flagrado em escuta telefônica, com mais de trezentas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, de quem teria recebido uma cozinha importada de presente.
A Polícia Federal ainda apura a participação do senador em negócios com o homem dos caça-níqueis e aponta que Cachoeira teria habilitado vários celulares Nextel fora do país para fugir dos grampos. Um deles parou nas mãos de Demóstenes.
Brasil lançará satélite para levar banda larga a todo país
Nova Delhi, Índia, 28 Mar 2012 (AFP)
O Brasil prepara o lançamento de um satélite geoestacionário de comunicação para proporcionar banda larga a todos os municípios do país, anunciou nesta quarta-feira em Nova Délhi o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.
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